Sobre o curso

Ser escrevente de um Tabelionato de Notas é tarefa que exige bastante conhecimento técnico jurídico.

E, por isso, vamos disponibilizar o treinamento feito para a 2ª fase do 12º Concurso para Cartórios do Estado de São Paulo, um dos mais exigentes no Brasil, com mais de 11h30 de conteúdo, criado para abordar a integralidade das matérias notariais, numa visão prática, com conteúdos inéditos, além de muitos modelos.

Importante destacar que o curso tem grande interface com o Direito Civil, em especial na área contratual, família e sucessões.

O curso irá tratar dos seguintes temas:

- Classificação dos Atos Notariais;

- Forma notarial e aspectos notariais extrínsecos (ex: forma de escrituração do Livro de Notas) e intrínsecos;

- Correção de Atos Notariais;

- Identificação física (tratando, inclusive, da abertura da ficha padrão) e remota (regra do artigo 18 do provimento 100) no Tabelionato de Notas;

- Capacidade Civil e temas Correlatos;

- Escrituração de Escrituras relacionadas à transferência de bens imóveis com analise de diversos temas correlatos, como Provimento 88 e 100, alienação de imóveis rurais, certidões de cunho pessoal etc.

- Análise com enfoque no Direito Civil e Notarial dos seguintes contratos: Compra e Venda (aqui inclusos pactos adjetos, como hipoteca e alienação fiduciária); Doação; Procuração; Pactos Patrimoniais (contrato de namoro, pacto antenupcial e união estável).

- Análise com enfoque no Direito Civil e Notarial dos temas: Inventário Extrajudicial (abrange também renuncia, cessão de direitos hereditários, ITCMD); Escritura de Diretivas Antecipadas de Vontade; Testamento Público.

- Análise com enfoque no Direito Civil e Notarial do tema Divórcio Extrajudicial.

- Ata Notarial.

- Além disso, o curso conta com 34 de modelos de escrituras e um documento com cláusulas usadas em escrituras disponíveis para download.