Sobre o curso

Retificar, em sentido amplo, significa alterar, corrigir ou atualizar. O registro imobiliário, notadamente a matrícula, é um organismo vivo, que demanda constantes atualizações e correções. Por isso, a legislação prevê alguns instrumentos para que essas mudanças ocorram de forma segura para o sistema e para aqueles que nele confiam. O manejo desses instrumentos, previstos principalmente nos artigos 212 a 214 da Lei de Registros Públicos, por muitas vezes causa dúvidas e indagações nos profissionais e nas partes interessadas.

O tema da retificação de registro desafia os profissionais do direito, notadamente os Oficiais de Registro, pois é um instituto cujo uso adequado leva a um sistema registral confiável e atualizado, o que é demandado cada vez mais pelos setores da sociedade. Além de manter a segurança do próprio registro, saber operar o importante instrumento da retificação é essencial para que os registradores evitem sua responsabilização por erros no registro ou do próprio procedimento. 

A retificação de registro, desde a edição da Lei 6.015/73, sofreu diversas modificações para que se tornasse um instrumento rápido e eficiente para a correção de erros e a atualização dos dados registrais. São poucos os casos atualmente em que é necessária a intervenção jurisdicional, o que praticamente era regra antes da atualização legislativa de 2004. Os procedimentos são presididos pelos registradores e movimentados pelos profissionais envolvidos na orientação e assistência das partes interessadas (p. ex. advogados, engenheiros, arquitetos e tabeliães). Por esses motivos, é essencial que todos conheçam com detalhamento as modalidades e formas de encaminhamento nessas situações. A intenção do legislador nas últimas alterações que envolvem as leis de regência tem sido garantir cada vez maior celeridade para os procedimentos e isso é possível desde que os profissionais estejam preparados para utilizá-los de forma correta e técnica. 

O curso é voltado a todos os profissionais, principalmente os das notas e registros, que buscam uma visão prática dos procedimentos de retificação. A partir da análise das hipóteses de utilização do instituto e das modificações legislativas que esse vem sofrendo no decorrer do tempo, a intenção é simplificar as questões que envolvem as retificações e se tornaram praticamente cotidianas nas serventias extrajudiciais. É feita uma análise desde as hipóteses de cabimento de cada uma das modalidades até a adequada forma de proceder as notificações de terceiros quando necessário. 

Para a elaboração do conteúdo do curso, foi feita pesquisa na doutrina clássica e contemporânea e nas decisões mais recentes dos tribunais (tanto na seara administrativa quanto jurisdicional) exatamente objetivando dar ao aluno um panorama completo para o encaminhamento das retificações imobiliárias sob diversos pontos de vista.