Emolumentos Notariais e Registrais
Serão abordadas as especificidades do regime legal e natureza jurídica dos emolumentos, buscando substratos teóricos e práticos no sentido da construção de uma definição precisa do instituto.
Curso completo por apenas:
R$ 189,90
ou em 12x de 19,00
Sobre o curso
A presente aula é destinada à análise dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais, devidos pela prática de atos notariais e de registro.
Serão abordadas as especificidades do regime legal e natureza jurídica dos emolumentos, buscando substratos teóricos e práticos no sentido da construção de uma definição precisa do instituto.
Finalmente, abordar-se-ão as mais diversas nuances do tema, com análise de situações pontuais: i) das imunidades e isenções; ii) nos tabelionatos e serviços de registro; iii) nas formas de pagamento; iv) na cobrança judicial.
Considerando a relevância da cobrança adequada de atos notariais e registrais, o presente curso é essencial para uma perfeita compreensão do tema.
Assista o início da 1° aula:
R$ 189,90
ou em 12x de 19,00
Informações:
Carga horária: 2h40 (8 aulas de, em média, 15 minutos cada)
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Para emissão da Nota Fiscal em nome da serventia/empresa ou de outra pessoa, entrar em contato pelo e-mail [email protected] e solicitar o Formulário de Nota Fiscal.
Sobre o professor
Assuero Rodrigues Neto
Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP; Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Damásio Educacional; Especialista em Direito Imobiliário pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Palmares Paulista da Comarca de Santa Adélia; Oficial Interino do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município da sede da Comarca de Santa Adélia. Professor de graduação em Direito, na Faculdade de direito da UNIFIPA - Centro Universitário Padre Albino – Catanduva/SP; Professor do curso preparatório para concursos da Academia SPCM; Professor de pós-graduação “lato sensu” em Direito Notarial e Registral, na Faculdade Unyleia.
Elisangela Eduardo
"Ótimo. Muito bem explicado de forma sucinta"
João Antônio
"We have already a clue. There can be no doubt that the probability - the strong probability - is that the writer was on board of a ship. And now let us consider another point. In the case of Pondicherry, seven weeks elapsed between the threat and its fulfilment."
O que os alunos dizem sobre o curso:
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Perguntas Frequentes
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